Boletim Informativo n.º 46 - 30/03/2011

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Boletim Informativo n.º 46 - 30/03/2011

Publicado em Diário da República

Contrato n.º 482/2011. D.R. n.º 62, Série II de 2011-03-29, do Ministério da Educação e Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica do 1.º Ciclo de Altos Rodes (Faro)
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2009-2010.
Contrato n.º 483/2011. D.R. n.º 62, Série II de 2011-03-29, do Ministério da Educação e Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica do 1.º Ciclo de Altos Rodes (Faro)
Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2009-2010.
Contrato n.º 484/2011. D.R. n.º 62, Série II de 2011-03-29, do Ministério da Educação e Casa do Povo de São Bartolomeu de Messines
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo 2009-2010.
Despacho n.º 5452-B/2011. D.R. n.º 62, 2.º Suplemento, Série II de 2011-03-29, do Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
É fixada para o ano escolar de 2011-2012 a quota de 10 para a concessão de equiparação a bolseiro.
Despacho n.º 5464/2011. D.R. n.º 63, Série II de 2011-03-30, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Estabelece as percentagens máximas para a atribuição das menções qualitativas de Excelente e de Muito bom aos docentes integrados na carreira e em regime contrato.
Despacho n.º 5465/2011. D.R. n.º 63, Série II de 2011-03-30, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Estabelece as percentagens máximas para atribuição da avaliação final de Desempenho relevante e o reconhecimento de Desempenho excelente dos docentes que exercem cargos de gestão e administração em estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, bem como em centros de formação de associação de escolas.
Declaração n.º 72/2011. D.R. n.º 63, Série II de 2011-03-30, do Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Reconhece que o Instituto Nun'Alvres - Instituto Educativo Padre Afonso Louisier S. J., é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 do artigo 62.º do EBF e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional.
Despacho n.º 5515/2011. D.R. n.º 63, Série II de 2011-03-30, do Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Renova o mandato, por um período de três anos, como conselheiros para o conselho científico para a avaliação de professores, de Maria do Céu Neves Roldão e Maria Helena Carneiro Peralta.
Despacho n.º 5516/2011. D.R. n.º 63, Série II de 2011-03-30, do Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Nomeação do júri nacional de exames dos ensinos básico e secundário e das provas de aferição para o ano de 2011.


Diplomas para Publicação em Diário da República

– Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Portaria – Revogação da Portaria que previu as medidas excepcionais destinadas a suprir a carência de pessoal docente profissionalizado para o grupo de recrutamento de espanhol.
Despacho Normativo – Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames, o Regulamento dos Exames do Ensino Básico e o Regulamento dos Exames do Ensino Secundário aprovados pelo Despacho Normativo nº 19/2008, de 19 de Março, com a redacção conferida pelos Despachos Normativos nºs 10/2009, de 19 de Fevereiro, 7/2010, de 16 de Março e 4/2011, de 24 de Fevereiro.


Informações Gerais

– Conferência Parlamentar sobre Educação Especial
Decorrem até 31 de Março as inscrições para a Conferência Parlamentar sobre Educação Especial, que a Comissão Parlamentar de Educação e Ciência vai realizar na Sala do Senado da Assembleia da República, no dia 5 de Abril, das 9h30 às 13h00. Este Evento pretende suscitar a reflexão e o debate sobre a temática da Educação Especial, bem como formular propostas de melhoria por parte das pessoas que trabalham nesta área.
Pode obter mais informações, aqui.
– Assistentes de Língua Portuguesa em Espanha
Estão abertas inscrições para o programa de Assistentes de Língua Portuguesa em Espanha.
Pode obter mais informações, aqui.
– Ensinos Básico e Secundário – Adopção de manuais escolares para o ano lectivo de 2011/2012
Lista de anos de escolaridade e áreas curriculares disciplinares / disciplinas, em que haverá adopção de manuais escolares.
Pode obter mais informações, aqui.

Ficha Técnica
Edição — DSID/CIREP
Coordenação — Preciosa Pais
Gestão de conteúdos — Preciosa Pais; Lucinda Duarte; Erika Borges
Colaboração — Raquel Colaço, Dulcinea Cardim