SECRETARIADO SPCE: INFORMAÇÕES GERAIS

• “Terá lugar nos dias 5 e 6 de setembro o Seminário "Pensar a Escola - política e ação pública em educação", organizado pelo Centro Educatis e pelo Agrupamento de Escolas de Benavente nos dias 5 e 6 de setembro, em Benavente. Saiba mais em: http://www.centroeducatis.net/educatisv3/ • O lançamento do livro da nossa associada Prof.ª Rosanna Barros «As Políticas Educativas para o Sector da Educação de Adultos em Portugal: As Novas Instituições e Processos Educativos Emergentes entre 1996-2006». O Evento ocorrerá no Dia 13 de setembro, às 16h na sala 7 do IE da Universidade de Lisboa, e conta com a apresentação do Prof. Doutor Rui Canário. • O livro do nosso associado Prof. Ernesto Candeias Martins «Gerontologia & Gerontagogia e Animação Sociocultural em Idosos», a decorrer no dia 24 de Setembro, no Auditório da Escola Superior de Educação de Castelo Branco. • De 26 de Agosto a 11 de Setembro está aberta a primeira fase de candidaturas ao Mestrado em Educação – Área de Especialização em Formação, Trabalho e Recursos Humanos da Universidade do Minho. Saiba mais em: http://candidaturas.alunos.uminho.pt/home.aspx e em: www.ie.uminho.pt • De 26 de Agosto a 11 de Setembro estão abertas as inscrições no Mestrado em Educação para a Saúde (pós-laboral) da Universidade do Minho. Saiba mais em: www.ie.uminho.ot • Decorrerá de 9 a 11 de Outubro de 2013, na cidade de Popayán (Colômbia), o «IV Encontro Internacional de Educação Popular». Mais informações: educadorespopularescauca@gmail.comeducacionpopularunicauca2013@gmail.com • De 1 a 16 de Agosto, a SPCE encerra para férias, reabrindo no dia 19. A todos/as os nossos votos de boas férias. Saudações cordiais, Rosa Branca Silva Pinto -------------- Mestre em Ciências da Educação / Secretariado da SPCE /Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação - Rua João de Deus, 38, 4100-456 Porto/ NIF: 502 459 280/ Telefone/Fax: 0351 22 600 95 25/ Segunda a Sexta-feira das 9h às 13h./ E-mail: spce.geral@gmail.com /Website: www.spce.org.pt /Facebook: www.facebook.com/SPCE1990 /Twitter: www.twitter.com/SPCE1990”

Publicado estatuto das organizações não-governamentais das pessoas com deficiência

“Lisboa, 30 jul (Lusa) - A legislação que define o estatuto das organizações não-governamentais das pessoas com deficiência (ONGPD) e os apoios a conceder pelo Estado a estas estruturas foi hoje publicada em Diário da República (DR), entrando em vigor no domingo. No decreto-lei, o Governo reconhece "o contributo inegável" destas organizações" no processo de inclusão ativa das pessoas com deficiência, na promoção da sua autonomia e qualidade de vida". "As organizações da área da deficiência têm vindo a assumir um importante papel na sociedade", se traduz "na representatividade das pessoas com deficiência e suas famílias" e na "estreita articulação com os diferentes organismos da Administração Pública para o desenvolvimento das respostas sociais mais adequadas às necessidades destes cidadãos". A lei irá permitir que estas organizações "assumam um papel cada vez mais relevante junto da sociedade e das pessoas com deficiência, na defesa dos seus direitos, tendo em vista a plena inclusão económica, social e política das pessoas que representam", refere o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social. Em concreto, a legislação estabelece os vários aspetos jurídicos relativos à criação e funcionamento destas organizações, bem como os seus estatutos. A legislação aplica-se às ONGPD constituídas por iniciativa de particulares, com o propósito de defenderem os direitos e interesses legalmente protegidos das pessoas com deficiência, bem como pugnarem pela sua participação social, desde que não sejam administradas pelo Estado. Aplica-se ainda, "com as necessárias adaptações, às uniões, federações e confederações". Segundo o decreto-lei, as ONGPD "têm o direito de participar na definição das políticas e das grandes linhas de orientação legislativa no domínio da reabilitação e integração das pessoas com deficiência". No caso de crime cometido contra pessoa com deficiência, praticado em razão dessa deficiência, as ONGPD podem constituir-se como assistentes no processo. A ajuda do Estado destina-se a apoiar despesas gerais de funcionamento, como consumos de água, eletricidade e telecomunicações, mas também a apoiar projetos, que promovam os direitos das pessoas com deficiência e a sua qualidade de vida, refere a legislação. O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR) é o principal interlocutor institucional de apoio a estas organizações. As ONGPD, ou as suas delegações, que recebem apoio do Estado estão sujeitas à realização de inquéritos, sindicâncias e inspeções ordenados pelo INR. As organizações que não cumpram o estipulado no protocolo de cooperação ficam sujeitas a sanções, nomeadamente a devolução dos montantes recebidos nos apoios, além de não poderem voltar a candidatar-se a estas ajudas. O registo das organizações não-governamentais das pessoas com deficiência será ainda objeto de uma portaria a publicar dentro de quatro meses. HN // CC., Lusa/fim”

CONCURSO SPCE/DE FACTO EDITORES

“PREZADOS(AS) ASSOCIADOS(AS): INFORMAMOS QUE FOI PRORROGADO, ATÉ FINAL DE SETEMBRO, O PRAZO PARA ENTREGA DOS ORIGINAIS PARA O CONCURSO DO PRÉMIO SPCE/DE FACTO EDITORES 2013 A DIREÇÃO DA SPCE ----------- Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação - Rua João de Deus, 38, 4100-456 Porto/ NIF: 502 459 280/ Telefone/Fax: 0351 22 600 95 25/ Segunda a Sexta-feira das 9h às 13h./ E-mail: spce.geral@gmail.com/ Website: www.spce.org.pt/ Facebook: www.facebook.com/SPCE1990/ Twitter: www.twitter.com/SPCE1990”

Financiamento dos cursos do Ensino Artístico Especializado ministrados em estabelecimentos do ensino particular e cooperativo

“A Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional disponibiliza informações sobre as condições de acesso ao apoio financeiro às entidades proprietárias de escolas do ensino particular e cooperativo que lecionam cursos do ensino artístico especializado da dança, da música e das artes visuais e audiovisuais, no ano letivo de 2013/2014, determinadas por despacho de 26 de julho de 2013, do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário. Saber mais: http://www.anqep.gov.pt/default.aspx”

ESREA - Access Learning Careers and Identity conference, November 2013

“Dear ESREA member, The deadline for submission of abstract to the next conference of the ESREA research network on access, learning careers and identities is July 31. More information available in the attachment and at the following webpage: http://www.liu.se/esrea2013?l=en The conference take place November 28-30 in Linköping, Sweden. Professor Linden West will provide a keynote at the conference. On behalf of the organizing committee Andreas Fejes -- Professor and chair of adult education research (Vuxenpedagogik) / Pro-Dean for research and doctoral studies, faculty of educational sciences, Linköping University / Editor of the European Journal for Research on the Education and Learning of Adults (RELA) - www.rela.ep.liu.se / Chair of the national network for research on popular education/ Presentation: www.ibl.liu.se/medarbetare/fejes-andreas / Department of Behavioural Sciences and Learning, Linköping University, 58183 Linköping, Sweden / Tel: +46 13282136/ Fax: +46 13282145/ Mobile: +46 736185553/ E-mail: andreas.fejes@liu.se”

Revista estrema

“Caros membros do CEC, A todos os interessados, A estrema: revista interdisciplinar de humanidades é uma revista on line do Centro de Estudos Comparatistas (CEC) da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (FLUL) e tem como objectivo publicar artigos de alunos de qualquer curso superior. O terceiro número, a sair no Outono de 2013, encontra-se em preparação e convidamo-lo a submeter o seu artigo até 31 de Agosto para estrema.cec@gmail.com. Todos os artigos publicados são sujeitos a um processo de blind peer review. Para mais informações visite-nos em www.estrema-cec.com.------ estrema: interdisciplinary magazine of humanities is an on-line publication of the Center for Comparative Studies (CEC) of the Faculty of Letters of the University of Lisbon (FLUL). Its main goal is to publish research papers of both undergraduate and graduate students. Our third issue – Fall 2013 – is being prepared. Submissions should be sent to estrema.cec@gmail.com. The deadline is August 31st 2013. All papers will be subjected to a peer review process. For more information visit: www.estrema-cec.com.”

Popular Education Network Conference 2014 - 6th International Conference of the Popular Education Network - University of Malta

http://www.um.edu.mt/events/pen2014